MSG MENSAGEM 452/2005
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 68 2005, QUE
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2005,
QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/2005
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 68 2005, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE.
Proposições relacionadas
PLC 68 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGE).
Legislação citada LCP 81 2004 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 83 2005 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/2005
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 68 2005, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE.
Proposições relacionadas
PLC 68 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGE).
Legislação citada LCP 81 2004 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 83 2005 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
11/10/2005
PUBLICADA NO DL EM 14/10/2005, PÁG 33 COL 4. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 68 2005 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/10/2005, PÁG 33 COL 4.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 14/10/2005, PÁG 33 COL 4. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 68 2005 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/10/2005, PÁG 33 COL 4.