MSG MENSAGEM 393/2005
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2416 2005, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS
OPERAÇÕES INTERNAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESPECIFICA, ADQUIRIDOS
POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - "PROGRAMA MÁQUINAS PARA O
DESENVOLVIMENTO."
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2005
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2416 2005, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESPECIFICA, ADQUIRIDOS POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - "PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO."
Proposições relacionadas
PL 2416 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, CONVÊNIO, (ICMS), OBJETIVO, AQUISIÇÃO, TRATOR, MÁQUINA AGRÍCOLA, ÔNIBUS, CAMINHÃO, UTILIZAÇÃO, MUNICÍPIOS, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2005
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2416 2005, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESPECIFICA, ADQUIRIDOS POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - "PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO."
Proposições relacionadas
PL 2416 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, CONVÊNIO, (ICMS), OBJETIVO, AQUISIÇÃO, TRATOR, MÁQUINA AGRÍCOLA, ÔNIBUS, CAMINHÃO, UTILIZAÇÃO, MUNICÍPIOS, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.