MSG MENSAGEM 365/2005
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2194 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
GARANTIAS REAIS A SEREM APRESENTADAS NO CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
POR EMPREENDIMENTOS POTENCIALMENTE CAUSADORES DE DANO SIGNIFICATIVO AO
MEIO AMBIENTE.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2005
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2194 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GARANTIAS REAIS A SEREM APRESENTADAS NO CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR EMPREENDIMENTOS POTENCIALMENTE CAUSADORES DE DANO SIGNIFICATIVO AO MEIO AMBIENTE.
Proposições relacionadas
PL 2194 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, GARANTIA REAL, HIPOTECA, PENHOR, EFEITO, OBTENÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, HIPÓTESE, EMPREENDIMENTO PRIVADO, POSSIBILIDADE, DANOS, MEIO AMBIENTE, SAÚDE.
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2005
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2194 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GARANTIAS REAIS A SEREM APRESENTADAS NO CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR EMPREENDIMENTOS POTENCIALMENTE CAUSADORES DE DANO SIGNIFICATIVO AO MEIO AMBIENTE.
Proposições relacionadas
PL 2194 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, GARANTIA REAL, HIPOTECA, PENHOR, EFEITO, OBTENÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, HIPÓTESE, EMPREENDIMENTO PRIVADO, POSSIBILIDADE, DANOS, MEIO AMBIENTE, SAÚDE.
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.