PL PROJETO DE LEI 2518/2005
DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA BR-381 COM A
BR-459, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16029 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16029 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2005
Proposição de Lei PRL 16932 2006
Resumo DENOMINAÇÃO, TREVO VIÁRIO, RODOVIA, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2005
Proposição de Lei PRL 16932 2006
Resumo DENOMINAÇÃO, TREVO VIÁRIO, RODOVIA, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
24/03/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16029 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/3/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16029 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/3/2006.
14/03/2006
REMESSA DO OFÍCIO 244/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16932 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 244/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16932 PARA SANÇÃO.
07/03/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/02/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/2006, PÁG 47 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/2006, PÁG 47 COL 1.
21/12/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/2005.
13/12/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/12/2005, PÁG 71 COL 4.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/12/2005, PÁG 71 COL 4.
22/11/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2005, PÁG 42 COL 4.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2005, PÁG 42 COL 4.
22/11/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO.
08/11/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/2005, PÁG 71 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 9/11/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/2005, PÁG 71 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 9/11/2005.
25/10/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
02/09/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2055/2005/SGM AO DER-MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2055/2005/SGM AO DER-MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
30/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
23/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
09/08/2005
PUBLICADO NO DL EM 11/8/2005, PÁG 36 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/8/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/8/2005, PÁG 36 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/8/2005.