PL PROJETO DE LEI 2511/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA
- CEREA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15879 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15879 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2005
Proposição de Lei PRL 16789 2005
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CANÁPOLIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2005
Proposição de Lei PRL 16789 2005
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CANÁPOLIS.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
22/11/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15879 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/11/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15879 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/11/2005.
17/11/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2598/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16789 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2598/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16789 PARA SANÇÃO.
09/11/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/10/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2005, PÁG 35 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2005, PÁG 35 COL 1.
06/10/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/10/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/10/2005.
28/09/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/10/2005, PÁG 38 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/10/2005, PÁG 38 COL 4.
19/09/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/9/2005, PÁG 51 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/9/2005, PÁG 51 COL 3.
30/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2005, PÁG 40 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 1/9/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2005, PÁG 40 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 1/9/2005.
23/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
09/08/2005
PUBLICADO NO DL EM 11/8/2005, PÁG 36 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/8/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/8/2005, PÁG 36 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/8/2005.