PL PROJETO DE LEI 2425/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL GRUPO CANTO DA
HORTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15911 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15911 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2005
Proposição de Lei PRL 16815 2005
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAPECERICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2005
Proposição de Lei PRL 16815 2005
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAPECERICA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/12/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15911 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15911 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/2005.
14/12/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2906/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16815 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2906/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16815 PARA SANÇÃO.
06/12/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/11/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2005, PÁG 47 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2005, PÁG 47 COL 2.
07/11/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/11/2005.
25/10/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/10/2005, PÁG 78 COL 4.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/10/2005, PÁG 78 COL 4.
27/09/2005
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/9/2005, PÁG 41 COL 4.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/9/2005, PÁG 41 COL 4.
09/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2005, PÁG 55 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 10/8/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2005, PÁG 55 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 10/8/2005.
29/06/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
22/06/2005
PUBLICADO NO DL EM 24/6/2005, PÁG 43 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/6/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/6/2005, PÁG 43 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/6/2005.