VET VETO 16350/2005
VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16350, QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE
CONTEÚDOS REFERENTES À CIDADANIA NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Situação atual:
VETO REJEITADO PARCIALMENTE
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO REJEITADO PARCIALMENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16350, QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À CIDADANIA NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2005
Origem
MSG 336 de 2005
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DETERMINAÇÃO, INCLUSÃO, CONTEÚDO, ATIVIDADE EDUCATIVA, REFERÊNCIA, CIDADANIA, CURRÍCULO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16350, QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À CIDADANIA NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2005
Origem
MSG 336 de 2005
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DETERMINAÇÃO, INCLUSÃO, CONTEÚDO, ATIVIDADE EDUCATIVA, REFERÊNCIA, CIDADANIA, CURRÍCULO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
06/04/2005
ENCAMINHADO O OFÍCIO 375/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16350 E A MANUTENÇÃO DO VETO AO INCISO IV DO ART. 2 E AO ART. 3 DA MESMA PROPOSIÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 375/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16350 E A MANUTENÇÃO DO VETO AO INCISO IV DO ART. 2 E AO ART. 3 DA MESMA PROPOSIÇÃO.
06/04/2005
VETO MANTIDO AO INCISO IV DO ART. 2 E AO ART. 3. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR. VETO REJEITADO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS DA PROPOSIÇÃO. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
VETO MANTIDO AO INCISO IV DO ART. 2 E AO ART. 3. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR. VETO REJEITADO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS DA PROPOSIÇÃO. À PROMULGAÇÃO.
05/04/2005
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
16/03/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2005, PÁG 21 COL 4.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2005, PÁG 21 COL 4.
02/03/2005
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. ANA MARIA RESENDE. VICE-PRESIDENTE: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. ANA MARIA RESENDE. VICE-PRESIDENTE: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
24/02/2005
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. LAUDELINO AUGUSTO SUPLENTE: DEP. BIEL ROCHA PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ANA MARIA RESENDE SUPLENTE: DEP. DOMINGOS SÁVIO PELO PL: EFETIVO: DEP. GEORGE HILTON SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO PELO PFL: EFETIVO: DEP. GUSTAVO CORRÊA SUPLENTE: DEP. PAULO CESAR PELO PDT: EFETIVO: DEP. CARLOS PIMENTA SUPLENTE: DEP. SARGENTO RODRIGUES. RECEBIDO NA ESP EM 28/2/2005.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. LAUDELINO AUGUSTO SUPLENTE: DEP. BIEL ROCHA PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ANA MARIA RESENDE SUPLENTE: DEP. DOMINGOS SÁVIO PELO PL: EFETIVO: DEP. GEORGE HILTON SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO PELO PFL: EFETIVO: DEP. GUSTAVO CORRÊA SUPLENTE: DEP. PAULO CESAR PELO PDT: EFETIVO: DEP. CARLOS PIMENTA SUPLENTE: DEP. SARGENTO RODRIGUES. RECEBIDO NA ESP EM 28/2/2005.
15/02/2005
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2005, PÁG 23 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 625 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2005, PÁG 23 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 625 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.