OGE OFÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO 9/2004
ENCAMINHA, NOS TERMOS DO INCISO II DO PARÁGRAFO SÉTIMO DO ART. 246
DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A RELAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS E DEVOLUTAS
A SEREM LEGITIMADAS OU CONCEDIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, ANEXANDO AS
RAZÕES APRESENTADAS PELO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE TERRAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2004
Origem
MSG 206 de 2004
Assunto ENCAMINHA, NOS TERMOS DO INCISO II DO PARÁGRAFO SÉTIMO DO ART. 246 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A RELAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS E DEVOLUTAS A SEREM LEGITIMADAS OU CONCEDIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, ANEXANDO AS RAZÕES APRESENTADAS PELO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER.
Observação ANTERIORMENTE RECEBIDO COMO MENSAGEM 206 2004, TRANSFORMADO EM OFÍCIO PELA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DE 30 DE JUNHO DE 2004.
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROCESSO, LEGITIMAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, RESULTADO, ELABORAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2004
Origem
MSG 206 de 2004
Assunto ENCAMINHA, NOS TERMOS DO INCISO II DO PARÁGRAFO SÉTIMO DO ART. 246 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A RELAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS E DEVOLUTAS A SEREM LEGITIMADAS OU CONCEDIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, ANEXANDO AS RAZÕES APRESENTADAS PELO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER.
Observação ANTERIORMENTE RECEBIDO COMO MENSAGEM 206 2004, TRANSFORMADO EM OFÍCIO PELA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DE 30 DE JUNHO DE 2004.
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROCESSO, LEGITIMAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, RESULTADO, ELABORAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Documentos
Tramitação
11/05/2004
PUBLICADO NO DL EM 13/5/2004, PÁG 19 COL 4 COMO MENSAGEM 206 2004, TRANSFORMADA EM OFÍCIO DO GOVERNADOR 9 2004 PELA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DE 30 DE JUNHO DE 2004. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2004, PÁG 45 COL 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. RECEBIDO NA PAA.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/5/2004, PÁG 19 COL 4 COMO MENSAGEM 206 2004, TRANSFORMADA EM OFÍCIO DO GOVERNADOR 9 2004 PELA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DE 30 DE JUNHO DE 2004. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2004, PÁG 45 COL 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. RECEBIDO NA PAA.