RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3351/2004
REQUER SEJA ENVIADA AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO,
AO
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E
DA
JUVENTUDE E À SUPERINTENDÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA
SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E ESPORTES CÓPIA DE DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEL FAVORECIMENTO DE
EXPLORAÇÃO
SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELO POSTO DE GASOLINA
ENTRE
VALES, NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2004
Assunto REQUER SEJA ENVIADA AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO, AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E À SUPERINTENDÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES CÓPIA DE DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEL FAVORECIMENTO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELO POSTO DE GASOLINA ENTRE VALES, NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO.
Resumo REQUERIMENTO, REMESSA, CONSELHO TUTELAR, PROMOTORIA E JUSTIÇA, INFÂNCIA, JUVENTUDE, SUPERINTENDÊNCIA, SUBSECRETARIA, SECRETARIA DE ESTADO, CÓPIA, DENÚNCIA, REFERÊNCIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, POSTO DE GASOLINA, MUNICÍPIO, PADRE PARAÍSO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2004
Assunto REQUER SEJA ENVIADA AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO, AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E À SUPERINTENDÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES CÓPIA DE DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEL FAVORECIMENTO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELO POSTO DE GASOLINA ENTRE VALES, NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO.
Resumo REQUERIMENTO, REMESSA, CONSELHO TUTELAR, PROMOTORIA E JUSTIÇA, INFÂNCIA, JUVENTUDE, SUPERINTENDÊNCIA, SUBSECRETARIA, SECRETARIA DE ESTADO, CÓPIA, DENÚNCIA, REFERÊNCIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, POSTO DE GASOLINA, MUNICÍPIO, PADRE PARAÍSO.
Tramitação
29/10/2004
REMESSA DO OFÍCIO 2005/2004/SGM À PROCURADORIA DE JUSTIÇA E À SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS DA SEDESE E AO CONSELHO TUTELAR - PADRE PARAÍSO ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2005/2004/SGM À PROCURADORIA DE JUSTIÇA E À SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS DA SEDESE E AO CONSELHO TUTELAR - PADRE PARAÍSO ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
26/10/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
19/10/2004
PUBLICADO NO DL EM 21/10/2004, PÁG 26 COL 1. RECEBIDO E APROVADO NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 9. PUBLIQUE-SE PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/10/2004, PÁG 26 COL 2.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/10/2004, PÁG 26 COL 1. RECEBIDO E APROVADO NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 9. PUBLIQUE-SE PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/10/2004, PÁG 26 COL 2.