PL PROJETO DE LEI 2012/2004
CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E A COMISSÃO
DE MONITORAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2004
Proposições relacionadas
PL 457 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, UNIDADE DE SAÚDE, SETOR PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA, PREENCHIMENTO, NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, HIPÓTESE, ATENDIMENTO, IDOSO, VÍTIMA, VIOLÊNCIA. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO, LEI ESTADUAL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, COMISSÃO, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO, LEI ESTADUAL. SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2004
Proposições relacionadas
PL 457 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, UNIDADE DE SAÚDE, SETOR PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA, PREENCHIMENTO, NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, HIPÓTESE, ATENDIMENTO, IDOSO, VÍTIMA, VIOLÊNCIA. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO, LEI ESTADUAL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, COMISSÃO, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO, LEI ESTADUAL. SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
21/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 457 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 457 2007.
07/03/2007
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 42 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 42 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/09/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/9/2005, PÁG 42 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/9/2005, PÁG 42 COL 4.
15/09/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
06/09/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/2005, PÁG 48 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 6/9/2005.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/2005, PÁG 48 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 6/9/2005.
23/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES.
02/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/2005, PÁG 33 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 4/8/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/2005, PÁG 33 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 4/8/2005.
05/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
14/12/2004
PUBLICADO NO DL EM 16/12/2004, PÁG 50 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/12/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/12/2004, PÁG 50 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/12/2004.