PL PROJETO DE LEI 1429/2004
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16077 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16077 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2004
Proposição de Lei PRL 16961 2006
Proposições anexadas
PL 2730 de 2005
Observação LEI 10893, DE 28 9 2001, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, ATENDIMENTO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, ATENDIMENTO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2004
Proposição de Lei PRL 16961 2006
Proposições anexadas
PL 2730 de 2005
Observação LEI 10893, DE 28 9 2001, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, ATENDIMENTO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, ATENDIMENTO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
26/04/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16077 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/4/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16077 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/4/2006.
03/04/2006
REMESSA DO OFÍCIO 476/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16961 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 476/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16961 PARA SANÇÃO.
28/03/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/03/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 44 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 44 COL 2.
15/03/2006
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/3/2006.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/3/2006.
15/03/2006
ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM SEGUNDO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM SEGUNDO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
14/12/2005
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/2005, PÁG 74 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/2005, PÁG 74 COL 4.
26/10/2005
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO.
24/08/2005
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 24/8/2005.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 24/8/2005.
05/05/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2004, PÁG 48 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2004, PÁG 48 COL 2.
15/04/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
06/04/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 46 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 8/4/2004.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 46 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 8/4/2004.
18/03/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
09/03/2004
PUBLICADO NO DL EM 11/3/2004, PÁG 23 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/3/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/3/2004, PÁG 23 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/3/2004.