RQN REQUERIMENTO NUMERADO 984/2003
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DA FAZENDA COM VISTAS AO
ATENDIMENTO DAS PROPOSTAS QUE RELACIONA.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DA FAZENDA COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS PROPOSTAS QUE RELACIONA.
Resumo REQUERIMENTO, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), INCIDÊNCIA, ÓLEO DIESEL. REQUERIMENTO, DIFERIMENTO, METADE, VALOR, (ICMS), INCIDÊNCIA, AQUISIÇÃO, ÓLEO DIESEL, HIPÓTESE, COMPROVAÇÃO, VENDA, PRODUTO AGRÍCOLA. REQUERIMENTO, AMPLIAÇÃO, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, ÓLEO DIESEL, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, INADIMPLÊNCIA, RECEITA ESTADUAL.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DA FAZENDA COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS PROPOSTAS QUE RELACIONA.
Resumo REQUERIMENTO, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), INCIDÊNCIA, ÓLEO DIESEL. REQUERIMENTO, DIFERIMENTO, METADE, VALOR, (ICMS), INCIDÊNCIA, AQUISIÇÃO, ÓLEO DIESEL, HIPÓTESE, COMPROVAÇÃO, VENDA, PRODUTO AGRÍCOLA. REQUERIMENTO, AMPLIAÇÃO, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, ÓLEO DIESEL, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, INADIMPLÊNCIA, RECEITA ESTADUAL.
Tramitação
20/08/2003
REMESSA DO OFÍCIO 2126/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2126/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
19/08/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
06/08/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/8/2003, PÁG 23 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/8/2003, PÁG 23 COL 4.
09/07/2003
PUBLICADO NO DL EM 11/7/2003, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 11/7/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/7/2003, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 11/7/2003.