PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 66/2003
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 199 E DISPOSITIVOS AO ATO DAS DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (OFERECE ÀS
FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR A OPÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU
DESVINCULAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
EMC 72 2005 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
EMC 72 2005 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2003
Observação AUTOR: COMISSÃO ESPECIAL DA UEMG
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, DISCIPLINAMENTO, RELAÇÃO JURÍDICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UNIVERSIDADE ESTADUAL. DISPOSITIVOS, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, AGREGAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), POSSIBILIDADE, OPÇÃO, PARCERIA, DESVINCULAÇÃO. EMENDA 1: FIXAÇÃO, PRAZO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, OPÇÃO, ABSORÇÃO, DESVINCULAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). EMENDA 2: DISPOSITIVOS, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, EXTINÇÃO, VINCULAÇÃO, PODER PÚBLICO, MANUTENÇÃO, SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, HIPÓTESE, OPÇÃO, DESVINCULAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). EMENDA 3: EXIGÊNCIA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, CONSULTA, MEMBROS, CORPO DOCENTE, CORPO DISCENTE, GRUPO TÉCNICO, ÁREA ADMINISTRATIVA, OBJETIVO, OPÇÃO, DESVINCULAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ÂMBITO, UNIVERSIDADE ESTADUAL. DISPOSITIVOS, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, MANUTENÇÃO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, AUTONOMIA, REFERÊNCIA, PATRIMÔNIO, HIPÓTESE, PARCERIA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). DISPOSITIVOS, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, POSSIBILIDADE, OPÇÃO, DESVINCULAÇÃO, ABSORÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG).
Legislação citada DEC 37924 1996 - DECRETO
EMC 59 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LEI 11539 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2003
Observação AUTOR: COMISSÃO ESPECIAL DA UEMG
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, DISCIPLINAMENTO, RELAÇÃO JURÍDICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UNIVERSIDADE ESTADUAL. DISPOSITIVOS, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, AGREGAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), POSSIBILIDADE, OPÇÃO, PARCERIA, DESVINCULAÇÃO. EMENDA 1: FIXAÇÃO, PRAZO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, OPÇÃO, ABSORÇÃO, DESVINCULAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). EMENDA 2: DISPOSITIVOS, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, EXTINÇÃO, VINCULAÇÃO, PODER PÚBLICO, MANUTENÇÃO, SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, HIPÓTESE, OPÇÃO, DESVINCULAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). EMENDA 3: EXIGÊNCIA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, CONSULTA, MEMBROS, CORPO DOCENTE, CORPO DISCENTE, GRUPO TÉCNICO, ÁREA ADMINISTRATIVA, OBJETIVO, OPÇÃO, DESVINCULAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ÂMBITO, UNIVERSIDADE ESTADUAL. DISPOSITIVOS, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, MANUTENÇÃO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, AUTONOMIA, REFERÊNCIA, PATRIMÔNIO, HIPÓTESE, PARCERIA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). DISPOSITIVOS, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, POSSIBILIDADE, OPÇÃO, DESVINCULAÇÃO, ABSORÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG).
Legislação citada DEC 37924 1996 - DECRETO
EMC 59 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LEI 11539 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO ESPECIAL
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO ESPECIAL
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO ESPECIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
24/11/2005
EMENDA À CONSTITUIÇÃO 72 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 25/11/2005, PÁG 59 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
EMENDA À CONSTITUIÇÃO 72 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 25/11/2005, PÁG 59 COL 1.
22/11/2005
APROVADA EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADA EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
22/11/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2005, PÁG 45 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2005, PÁG 45 COL 4.
17/11/2005
APROVADA EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/11/2005.
PLENÁRIO
APROVADA EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/11/2005.
16/11/2005
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 AO VENCIDO NO PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/2005, PÁG 39 COL 4.
COMISSÃO ESPECIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 AO VENCIDO NO PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/2005, PÁG 39 COL 4.
25/10/2005
APROVADA EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 3. REJEITADA A EMENDA 2. À COMISSÃO ESPECIAL. RECEBIDA NA ESP EM 25/10/2005.
PLENÁRIO
APROVADA EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 3. REJEITADA A EMENDA 2. À COMISSÃO ESPECIAL. RECEBIDA NA ESP EM 25/10/2005.
23/06/2005
APRESENTADO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. PAULO PIAU, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APRESENTADO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. PAULO PIAU, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO.
23/06/2005
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADO NOVO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 3 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 2. PUBLICADO NO DL EM 28/6/2005, PÁG 33 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADO NOVO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 3 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 2. PUBLICADO NO DL EM 28/6/2005, PÁG 33 COL 2.
31/05/2005
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
01/09/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ZÉ MAIA SOLICITANDO A INCLUSÃO DA PROPOSTA EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/9/2004, PÁG 30 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ZÉ MAIA SOLICITANDO A INCLUSÃO DA PROPOSTA EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/9/2004, PÁG 30 COL 2.
27/04/2004
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. DILZON MELO - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 29/4/2004, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA ESP EM 28/4/2004.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. DILZON MELO - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 29/4/2004, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA ESP EM 28/4/2004.
06/04/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 47 COL 4.
COMISSÃO ESPECIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 47 COL 4.
16/12/2003
PRIMEIRO TURNO. PRESIDENTE: DEP. RICARDO DUARTE. VICE-PRESIDENTE: DEP. DOMINGOS SÁVIO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO ESPECIAL
PRIMEIRO TURNO. PRESIDENTE: DEP. RICARDO DUARTE. VICE-PRESIDENTE: DEP. DOMINGOS SÁVIO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
03/12/2003
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVO: DEP. DOMINGOS SÁVIO E DEP. LEONÍDIO BOUÇAS SUPLENTE: DEP. ANA MARIA RESENDE E DEP. DALMO RIBEIRO SILVA PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. RICARDO DUARTE SUPLENTE: DEP. JÔ MORAES PELO PL: EFETIVO: DEP. MÁRCIO PASSOS SUPLENTE: DEP. CÉLIO MOREIRA PELO PP: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU SUPLENTE: DEP. GIL PEREIRA RECEBIDA NA ESP EM 5/12/2003.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVO: DEP. DOMINGOS SÁVIO E DEP. LEONÍDIO BOUÇAS SUPLENTE: DEP. ANA MARIA RESENDE E DEP. DALMO RIBEIRO SILVA PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. RICARDO DUARTE SUPLENTE: DEP. JÔ MORAES PELO PL: EFETIVO: DEP. MÁRCIO PASSOS SUPLENTE: DEP. CÉLIO MOREIRA PELO PP: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU SUPLENTE: DEP. GIL PEREIRA RECEBIDA NA ESP EM 5/12/2003.