PL PROJETO DE LEI 613/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE CAMPOS ALTOS-ACAMPOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS
ALTOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 14737 2003 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14737 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2003
Proposição de Lei PRL 15646 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPOS ALTOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2003
Proposição de Lei PRL 15646 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPOS ALTOS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/08/2003
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14737 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/8/2003.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14737 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/8/2003.
14/08/2003
REMESSA DO OFÍCIO 2066/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15646 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2066/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15646 PARA SANÇÃO.
12/08/2003
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/08/2003
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/8/2003, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/8/2003, PÁG 31 COL 1.
30/06/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/7/2003.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/7/2003.
17/06/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2003, PÁG 22 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2003, PÁG 22 COL 2.
11/06/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2003, PÁG 33 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2003, PÁG 33 COL 4.
27/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
15/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2003, PÁG 31 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 16/5/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2003, PÁG 31 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 16/5/2003.
29/04/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
09/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 11/4/2003, PÁG 25 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/4/2003, PÁG 25 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/4/2003.