PL PROJETO DE LEI 594/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA "LUZ E ESPERANÇA -
LAR CRIANÇA FELIZ", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14783 2003 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14783 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2003
Proposição de Lei PRL 15662 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2003
Proposição de Lei PRL 15662 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
15/09/2003
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14783 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/9/2003.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14783 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/9/2003.
02/09/2003
REMESSA DO OFÍCIO 2199/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15662 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2199/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15662 PARA SANÇÃO.
26/08/2003
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
20/08/2003
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2003, PÁG 30 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2003, PÁG 30 COL 3.
12/08/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/8/2003.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/8/2003.
05/08/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/8/2003, PÁG 24 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/8/2003, PÁG 24 COL 4.
26/06/2003
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARÍLIA CAMPOS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2003, PÁG 22 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARÍLIA CAMPOS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2003, PÁG 22 COL 3.
10/06/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2003, PÁG 33 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 11/6/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2003, PÁG 33 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 11/6/2003.
24/04/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
03/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2003, PÁG 44 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2003, PÁG 44 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2003.