PL PROJETO DE LEI 466/2003
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR VICENTE BERNARDES DIAS AO TRECHO DA
RODOVIA MG-739 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA À RODOVIA BR-365.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14787 2003 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14787 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2003
Origem
PL 2261 de 2002
Proposição de Lei PRL 15681 2003
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, GUIMARÂNIA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, DESIGNAÇÃO, RODOVIA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2003
Origem
PL 2261 de 2002
Proposição de Lei PRL 15681 2003
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, GUIMARÂNIA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, DESIGNAÇÃO, RODOVIA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
23/09/2003
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14787 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/9/2003.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14787 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/9/2003.
03/09/2003
REMESSA DO OFÍCIO 2327/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15681 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2327/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15681 PARA SANÇÃO.
02/09/2003
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/08/2003
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2003, PÁG 32 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2003, PÁG 32 COL 4.
19/08/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/8/2003.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/8/2003.
12/08/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/8/2003, PÁG 23 COL 4.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/8/2003, PÁG 23 COL 4.
11/08/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2003, PÁG 40 COL 4.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2003, PÁG 40 COL 4.
05/08/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
01/07/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2003, PÁG 44 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 2/7/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2003, PÁG 44 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 2/7/2003.
09/06/2003
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
22/05/2003
REMESSA DO OFÍCIO 1344/2003/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1344/2003/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
15/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
24/04/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
02/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2003, PÁG 23 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2003, PÁG 23 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/4/2003.