PL PROJETO DE LEI 451/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CULTURAL SEMENTE DO VALE, DE
CARBONITA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14839 2003 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14839 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2003
Origem
PL 1597 de 1993
Proposição de Lei PRL 15740 2003
Observação EMENDA 1: GRUPO CULTURAL SEMENTE DO VALE - GCSV -.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARBONITA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2003
Origem
PL 1597 de 1993
Proposição de Lei PRL 15740 2003
Observação EMENDA 1: GRUPO CULTURAL SEMENTE DO VALE - GCSV -.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARBONITA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
12/12/2003
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14839 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/12/2003.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14839 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/12/2003.
03/12/2003
REMESSA DO OFÍCIO 3298/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15740 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3298/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15740 PARA SANÇÃO.
27/11/2003
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/11/2003
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2003, PÁG 36 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2003, PÁG 36 COL 2.
04/11/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/11/2003.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/11/2003.
15/10/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/10/2003, PÁG 42 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/10/2003, PÁG 42 COL 1.
09/10/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 11/10/2003, PÁG 25 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 11/10/2003, PÁG 25 COL 2.
01/10/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO.
25/09/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2003, PÁG 42 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 26/9/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2003, PÁG 42 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 26/9/2003.
24/04/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
02/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2003, PÁG 23 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2003, PÁG 23 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/4/2003.