PL PROJETO DE LEI 40/2003
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSAS UNIVERSITÁRIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2003
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, PROGRAMA, OBJETIVO, OFERECIMENTO, BOLSA DE ESTUDO, DESTINAÇÃO, ALUNO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, ENSINO SUPERIOR, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, COMPROVAÇÃO, CARÊNCIA. DISPOSITIVOS, RECURSOS, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), DESTINAÇÃO, PROGRAMA. CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, OBJETIVO, ATENDIMENTO, PROGRAMA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2003
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, PROGRAMA, OBJETIVO, OFERECIMENTO, BOLSA DE ESTUDO, DESTINAÇÃO, ALUNO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, ENSINO SUPERIOR, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, COMPROVAÇÃO, CARÊNCIA. DISPOSITIVOS, RECURSOS, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), DESTINAÇÃO, PROGRAMA. CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, OBJETIVO, ATENDIMENTO, PROGRAMA.
Documentos
Tramitação
26/03/2003
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2.
18/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2003, PÁG 17 COL 4.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2003, PÁG 17 COL 4.
13/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
19/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 32 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/2/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 32 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/2/2003.