PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 190/2003
ENCAMINHA PROPOSTA DO SR. HEINRICK NIKOLAUS BUSSELMANN,
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ARAÇUAÍ, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE
REFERÊNCIA SÓCIO-EDUCATIVO PARA O ATENDIMENTO NÃO SÓ DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE, MAS, SOBRETUDO, DA FAMÍLIA, COMO FORMA DE RESGATE
DA CIDADANIA.
Situação atual:
REJEITADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DO SR. HEINRICK NIKOLAUS BUSSELMANN, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ARAÇUAÍ, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA SÓCIO-EDUCATIVO PARA O ATENDIMENTO NÃO SÓ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MAS, SOBRETUDO, DA FAMÍLIA, COMO FORMA DE RESGATE DA CIDADANIA.
Evento PPAG 2004-2007.
Observação PROPOSTA DE EMENDA POPULAR RECEBIDA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, CENTRO DE REFERÊNCIA, ATIVIDADE EDUCATIVA, ATIVIDADE SOCIAL.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DO SR. HEINRICK NIKOLAUS BUSSELMANN, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ARAÇUAÍ, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA SÓCIO-EDUCATIVO PARA O ATENDIMENTO NÃO SÓ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MAS, SOBRETUDO, DA FAMÍLIA, COMO FORMA DE RESGATE DA CIDADANIA.
Evento PPAG 2004-2007.
Observação PROPOSTA DE EMENDA POPULAR RECEBIDA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, CENTRO DE REFERÊNCIA, ATIVIDADE EDUCATIVA, ATIVIDADE SOCIAL.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 32 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 32 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.