PL PROJETO DE LEI 1316/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS E
HIPERTENSOS DE VIRGÍNIA - ADHIV -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15117 2004 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15117 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2003
Proposição de Lei PRL 16002 2004
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VIRGÍNIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2003
Proposição de Lei PRL 16002 2004
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VIRGÍNIA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
24/05/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15117 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/5/2004.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15117 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/5/2004.
12/05/2004
REMESSA DO OFÍCIO 930/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16002 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 930/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16002 PARA SANÇÃO.
05/05/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/04/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2004, PÁG 33 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2004, PÁG 33 COL 1.
13/04/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
01/04/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/4/2004, PÁG 46 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/4/2004, PÁG 46 COL 2.
30/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2004, PÁG 27 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2004, PÁG 27 COL 3.
11/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2004, PÁG 35 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 11/3/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2004, PÁG 35 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 11/3/2004.
19/02/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
16/12/2003
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2003, PÁG 57 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/12/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2003, PÁG 57 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/12/2003.