PL PROJETO DE LEI 1000/2003
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA O DISTRITO DE APARECIDA DE MINAS,
NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, À BR-153.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15070 2004 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15070 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2003
Proposição de Lei PRL 15959 2004
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, FRUTAL. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. EMENDA 2: REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, FRUTAL.
Legislação citada LEI 11614 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2003
Proposição de Lei PRL 15959 2004
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, FRUTAL. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. EMENDA 2: REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, FRUTAL.
Legislação citada LEI 11614 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
02/04/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15070 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/4/2004.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15070 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/4/2004.
17/03/2004
REMESSA DO OFÍCIO 305/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15959 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 305/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15959 PARA SANÇÃO.
10/03/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
03/03/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/3/2004, PÁG 29 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/3/2004, PÁG 29 COL 4.
17/02/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/2/2004.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/2/2004.
16/12/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2003, PÁG 35 COL 1.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2003, PÁG 35 COL 1.
15/12/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. PUBLICADO NO DL EM 16/12/2003, PÁG 53 COL 2.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. PUBLICADO NO DL EM 16/12/2003, PÁG 53 COL 2.
02/12/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO.
20/11/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2003, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 21/11/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2003, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 21/11/2003.
29/10/2003
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
29/09/2003
REMESSA DO OFÍCIO 2594/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2594/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
25/09/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
16/09/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
27/08/2003
PUBLICADO NO DL EM 29/8/2003, PÁG 26 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 29/8/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/8/2003, PÁG 26 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 29/8/2003.