RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3563/2002
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DA FAZENDA COM VISTAS A
QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO SÉTIMO DO
ART. 97 DO DECRETO 42600, DE 24 5 2002.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2002
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DA FAZENDA COM VISTAS A QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO SÉTIMO DO ART. 97 DO DECRETO 42600, DE 24 5 2002.
Resumo REQUERIMENTO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, REFERÊNCIA, ADAPTAÇÃO, CONTRIBUINTE, NORMAS, DISPOSITIVOS, ARTIGO, REGULAMENTO, (ICMS).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2002
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DA FAZENDA COM VISTAS A QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO SÉTIMO DO ART. 97 DO DECRETO 42600, DE 24 5 2002.
Resumo REQUERIMENTO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, REFERÊNCIA, ADAPTAÇÃO, CONTRIBUINTE, NORMAS, DISPOSITIVOS, ARTIGO, REGULAMENTO, (ICMS).
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/12/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2002, PÁG 63 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2002, PÁG 63 COL 3.
18/12/2002
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DILZON MELO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DILZON MELO.
11/12/2002
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ FERNANDO FARIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ FERNANDO FARIA.
05/12/2002
ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ FERNANDO FARIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ FERNANDO FARIA.
26/11/2002
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2002, PÁG 25 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 28/11/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2002, PÁG 25 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 28/11/2002.