MSG MENSAGEM 329/2002
ENCAMINHA OS PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS E
URBANAS, QUE RESULTAM DE ESTUDOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE
TERRAS DE MINAS GERAIS - ITER-MG.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2002
Assunto ENCAMINHA OS PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS E URBANAS, QUE RESULTAM DE ESTUDOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE TERRAS DE MINAS GERAIS - ITER-MG.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROCESSO, LEGITIMAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, RESULTADO, ESTUDO, REALIZAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2002
Assunto ENCAMINHA OS PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS E URBANAS, QUE RESULTAM DE ESTUDOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE TERRAS DE MINAS GERAIS - ITER-MG.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROCESSO, LEGITIMAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, RESULTADO, ESTUDO, REALIZAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Documentos
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADA. FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADA. FINAL DE LEGISLATURA.
26/09/2002
PUBLICADA NO DL EM 28/9/2002, PÁG 60 COL 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDA NA PAA EM 30/9/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 28/9/2002, PÁG 60 COL 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDA NA PAA EM 30/9/2002.