PL PROJETO DE LEI 2364/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO, DE CARMO DO
PARANAÍBA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14590 2003 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14590 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2002
Proposição de Lei PRL 15518 2002
Observação EMENDA 1: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - CDC.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DO PARANAÍBA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2002
Proposição de Lei PRL 15518 2002
Observação EMENDA 1: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - CDC.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DO PARANAÍBA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/01/2003
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14590 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/1/2003.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14590 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/1/2003.
27/12/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1869/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15518 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1869/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15518 PARA SANÇÃO.
20/12/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
20/12/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/12/2002, PÁG 22 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/12/2002, PÁG 22 COL 1.
10/12/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2002, PÁG 26 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2002, PÁG 26 COL 2.
03/12/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2002, PÁG 21 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2002, PÁG 21 COL 1.
21/11/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2002, PÁG 34 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 22/11/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2002, PÁG 34 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 22/11/2002.
20/11/2002
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO ANDRADE SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/11/2002, PÁG 19 COL 1.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO ANDRADE SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/11/2002, PÁG 19 COL 1.
03/09/2002
PUBLICADO NO DL EM 5/9/2002, PÁG 20 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/9/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/9/2002, PÁG 20 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/9/2002.