PL PROJETO DE LEI 2289/2002
AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE NOVA
UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2002
Proposições relacionadas
PL 292 de 2003
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, REVERSÃO, IMÓVEL, LOCALIDADE, BAIRRO APARECIDA, MUNICÍPIO, NOVA UNIÃO.
Legislação citada LCP 37 1995 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 39 1995 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2002
Proposições relacionadas
PL 292 de 2003
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, REVERSÃO, IMÓVEL, LOCALIDADE, BAIRRO APARECIDA, MUNICÍPIO, NOVA UNIÃO.
Legislação citada LCP 37 1995 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 39 1995 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
06/03/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 292 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 292 2003.
25/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/2/2003, PÁG 25 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/2/2003, PÁG 25 COL 4.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/10/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1553/2002/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1553/2002/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
24/10/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
01/08/2002
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2002, PÁG 24 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/8/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2002, PÁG 24 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/8/2002.