PL PROJETO DE LEI 2220/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE ABAETÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14397 2002 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14397 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2002
Proposição de Lei PRL 15277 2002
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ABAETÉ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2002
Proposição de Lei PRL 15277 2002
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ABAETÉ.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
06/11/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14397 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/11/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14397 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/11/2002.
23/10/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1501/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15277 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1501/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15277 PARA SANÇÃO.
15/10/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/09/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2002, PÁG 22 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2002, PÁG 22 COL 3.
27/08/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/8/2002.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/8/2002.
20/08/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/8/2002, PÁG 21 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/8/2002, PÁG 21 COL 1.
14/08/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 15/8/2002, PÁG 35 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 15/8/2002, PÁG 35 COL 4.
13/08/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
02/07/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2002, PÁG 22 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 2/7/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2002, PÁG 22 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 2/7/2002.
25/06/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
11/06/2002
PUB PÁG 25 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/6/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 25 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/6/2002.