PL PROJETO DE LEI 2085/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE SANTOS REIS
CARAVANA DE BELÉM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14342 2002 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14342 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2002
Proposição de Lei PRL 15240 2002
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CANÁPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2002
Proposição de Lei PRL 15240 2002
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CANÁPOLIS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
15/07/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14342 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/7/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14342 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/7/2002.
04/07/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1214/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15240 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1214/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15240 PARA SANÇÃO.
03/07/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/06/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/2002, PÁG 30 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/2002, PÁG 30 COL 2.
10/06/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/6/2002.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/6/2002.
29/05/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2002, PÁG 18 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2002, PÁG 18 COL 3.
27/05/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2002, PÁG 22 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2002, PÁG 22 COL 1.
15/05/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
14/05/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/2002, PÁG 17 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 15/5/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/2002, PÁG 17 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 15/5/2002.
23/04/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
04/04/2002
PUB PÁG 25 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 25 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2002.