RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2878/2001
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UMA COMARCA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO
ENÉIAS.
Situação atual:
REJEITADO
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2001
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UMA COMARCA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉIAS.
Resumo REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMARCA, MUNICÍPIO, CAPITÃO ENÉIAS.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2001
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UMA COMARCA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉIAS.
Resumo REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMARCA, MUNICÍPIO, CAPITÃO ENÉIAS.
Tramitação
17/12/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ARQUIVE-SE.
05/12/2001
REJEITADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2001, PÁG 24 COL 3.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
REJEITADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2001, PÁG 24 COL 3.
27/11/2001
PUB PÁG 34 COL 2. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 29/11/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 34 COL 2. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 29/11/2001.