RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2016/2001
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM VISTAS A QUE
EDITE MEDIDA PROVISÓRIA PARA PRORROGAR O PRAZO DE QUITAÇÃO DOS DÉBITOS
DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS JUNTO AO INSS.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2001
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM VISTAS A QUE EDITE MEDIDA PROVISÓRIA PARA PRORROGAR O PRAZO DE QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS JUNTO AO INSS.
Resumo REQUERIMENTO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, PREFEITURA MUNICIPAL, QUITAÇÃO, DÉBITO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2001
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM VISTAS A QUE EDITE MEDIDA PROVISÓRIA PARA PRORROGAR O PRAZO DE QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS JUNTO AO INSS.
Resumo REQUERIMENTO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, PREFEITURA MUNICIPAL, QUITAÇÃO, DÉBITO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
Tramitação
16/04/2001
REMESSA DOS OFÍCIOS 585 E 586/2001/DLE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, AO SENADO FEDERAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS, RESPECTIVAMENTE, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DOS OFÍCIOS 585 E 586/2001/DLE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, AO SENADO FEDERAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS, RESPECTIVAMENTE, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
10/04/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
03/04/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2001, PÁG 22 COL 1.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2001, PÁG 22 COL 1.
21/03/2001
PUB PÁG 25 COL 3. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 23/3/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 25 COL 3. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 23/3/2001.