PL PROJETO DE LEI 1730/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARGIRITA O IMÓVEL
QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARGIRITA.)
Situação atual:
ARQUIVADO
DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2001
Proposições relacionadas
PL 518 de 2003
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ARGIRITA, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CÂMARA MUNICIPAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2001
Proposições relacionadas
PL 518 de 2003
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ARGIRITA, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos
Tramitação
02/04/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 518 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 518 2003.
26/03/2003
REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ FERNANDO FARIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ FERNANDO FARIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/12/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU (REDISTRIBUÍDO). PARECER ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2001, PÁG 24 COL 4.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU (REDISTRIBUÍDO). PARECER ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2001, PÁG 24 COL 4.
03/12/2001
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
04/10/2001
REMESSA DO OFÍCIO 1961/2001/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1961/2001/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
02/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
18/09/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
04/09/2001
PUB PÁG 50 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/9/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 50 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/9/2001.