MSG MENSAGEM 167/2001
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14661, QUE DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS DE REFERÊNCIA HOSPITALAR.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/01/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 16/03/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14661, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS DE REFERÊNCIA HOSPITALAR.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, HOSPITAL.
Legislação citada LEI 12051 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/01/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 16/03/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14661, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS DE REFERÊNCIA HOSPITALAR.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, HOSPITAL.
Legislação citada LEI 12051 1995 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
08/05/2001
VETO TOTAL MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL MANTIDO.
02/05/2001
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
25/04/2001
FAIXA CONSTITUCIONAL. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2001, PÁG 21 COL 3. INICIADA A DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2001, PÁG 21 COL 3. INICIADA A DISCUSSÃO.
16/03/2001
DEVOLVIDA AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, POR PERDA DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO ESPECIAL
DEVOLVIDA AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, POR PERDA DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA.
14/03/2001
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. CRISTIANO CANÊDO. VICE-PRESIDENTE: DEP. ALBERTO BEJANI. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. CRISTIANO CANÊDO. VICE-PRESIDENTE: DEP. ALBERTO BEJANI. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
07/03/2001
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. JOSÉ BRAGA SUPLENTE: DEP. DOUTOR VIANA PELO PSDB: EFETIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO SUPLENTE: DEP. AMILCAR MARTINS PELO PFL: EFETIVO: DEP. ALBERTO BEJANI SUPLENTE: DEP. RÊMOLO ALOISE PELO PTB: EFETIVO: DEP. CRISTIANO CANÊDO SUPLENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO PELO PDT: EFETIVO: DEP. MARCELO GONÇALVES SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES RECEBIDA NA ESP EM 9/3/2001.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. JOSÉ BRAGA SUPLENTE: DEP. DOUTOR VIANA PELO PSDB: EFETIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO SUPLENTE: DEP. AMILCAR MARTINS PELO PFL: EFETIVO: DEP. ALBERTO BEJANI SUPLENTE: DEP. RÊMOLO ALOISE PELO PTB: EFETIVO: DEP. CRISTIANO CANÊDO SUPLENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO PELO PDT: EFETIVO: DEP. MARCELO GONÇALVES SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES RECEBIDA NA ESP EM 9/3/2001.
04/01/2001
PUB PÁG 18 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 745 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 745 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.