PL PROJETO DE LEI 863/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
COMUNIDADE DO CARMO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13638 2000 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13638 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2000
Proposição de Lei PRL 14478 2000
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VÁRZEA DA PALMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2000
Proposição de Lei PRL 14478 2000
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VÁRZEA DA PALMA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
13/07/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13638 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/7/2000.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13638 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/7/2000.
28/06/2000
REMESSA DO OFÍCIO 1336/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14478 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 1336/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14478 PARA SANÇÃO.
20/06/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/06/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2000, PÁG 23 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2000, PÁG 23 COL 4.
31/05/2000
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 31/5/2000.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 31/5/2000.
23/05/2000
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/5/2000, PÁG 28 COL 2.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/5/2000, PÁG 28 COL 2.
17/05/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2000, PÁG 30 COL 2.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2000, PÁG 30 COL 2.
19/04/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA.
13/04/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2000, PÁG 22 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 14/4/2000.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2000, PÁG 22 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 14/4/2000.
31/03/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
21/03/2000
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/3/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/3/2000.