RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1477/2000
REQUER SEJA FORMULADO APELO À SECRETARIA ADJUNTA DE DIREITOS HUMANOS COM
VISTAS A QUE SE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS NO QUE DIZ RESPEITO
AO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL DO DETENTO EDUARDO ALVES DE FREITAS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2000
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À SECRETARIA ADJUNTA DE DIREITOS HUMANOS COM VISTAS A QUE SE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS NO QUE DIZ RESPEITO AO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL DO DETENTO EDUARDO ALVES DE FREITAS.
Resumo REQUERIMENTO, LIVRAMENTO CONDICIONAL, DETENTO.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2000
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À SECRETARIA ADJUNTA DE DIREITOS HUMANOS COM VISTAS A QUE SE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS NO QUE DIZ RESPEITO AO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL DO DETENTO EDUARDO ALVES DE FREITAS.
Resumo REQUERIMENTO, LIVRAMENTO CONDICIONAL, DETENTO.
Tramitação
28/06/2000
REMESSA DO OFÍCIO 1362/2000/DLE À SECRETARIA DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 1362/2000/DLE À SECRETARIA DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
27/06/2000
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
14/06/2000
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/6/2000, PÁG 22 COL 2.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/6/2000, PÁG 22 COL 2.
08/06/2000
PUB PÁG 19 COL 3. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA DHU EM 12/6/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 3. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA DHU EM 12/6/2000.