PL PROJETO DE LEI 1042/2000
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL LUIZ OROZIMBO À ESCOLA ESTADUAL
SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13914 2001 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13914 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2000
Proposição de Lei PRL 14780 2001
Nome ESCOLA ESTADUAL OROSIMBO GOMES DE MORAES.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2000
Proposição de Lei PRL 14780 2001
Nome ESCOLA ESTADUAL OROSIMBO GOMES DE MORAES.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO.
Documentos
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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Texto original
Tramitação
19/06/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13914 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/6/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13914 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/6/2001.
29/05/2001
REMESSA DO OFÍCIO 1017/2001/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14780 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 1017/2001/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14780 PARA SANÇÃO.
23/05/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/05/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/2001, PÁG 18 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/2001, PÁG 18 COL 4.
02/05/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/5/2001.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/5/2001.
18/04/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/4/2001, PÁG 15 COL 1.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/4/2001, PÁG 15 COL 1.
16/04/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/4/2001, PÁG 17 COL 4.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/4/2001, PÁG 17 COL 4.
03/04/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
27/03/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2001, PÁG 40 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 30/3/2001.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2001, PÁG 40 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 30/3/2001.
11/12/2000
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
16/06/2000
REMESSA DO OFÍCIO 1306/2000/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 1306/2000/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
15/06/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
30/05/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
23/05/2000
PUB PÁG 24 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/5/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/5/2000.