PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 73/1999
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 5176, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1997.
(INCLUI DOIS SUPLENTES NA COMPOSIÇÃO DA MESA DA ALMG, VEDADA A
REELEIÇÃO).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5197 2000 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5197 2000 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/1999
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MESA, (ALMG), INCLUSÃO, SUPLENTE, PROIBIÇÃO, REELEIÇÃO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MESA, (ALMG), INCLUSÃO, VOGAL, SUPLENTE. DISPOSITIVOS, PRESIDENTE, (ALMG), DESIGNAÇÃO, VOGAL, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, SECRETÁRIO, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, TITULAR. DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, VOGAL. EMENDA 1: CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO PERMANENTE, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, (TCMG). EMENDA 2: SUPRESSÃO, RITO ESPECIAL. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MESA, (ALMG), AUMENTO, NÚMERO, SECRETÁRIO. ANTECIPAÇÃO, DATA, ELEIÇÃO, MESA, (ALMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, RITO ESPECIAL, TRAMITAÇÃO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MESA, (ALMG), AUMENTO, NÚMERO, SECRETÁRIO, VICE-PRESIDENTE. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO PERMANENTE, COMBATE, CRIME ORGANIZADO.
Legislação citada RAL 5176 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/1999
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MESA, (ALMG), INCLUSÃO, SUPLENTE, PROIBIÇÃO, REELEIÇÃO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MESA, (ALMG), INCLUSÃO, VOGAL, SUPLENTE. DISPOSITIVOS, PRESIDENTE, (ALMG), DESIGNAÇÃO, VOGAL, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, SECRETÁRIO, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, TITULAR. DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, VOGAL. EMENDA 1: CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO PERMANENTE, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, (TCMG). EMENDA 2: SUPRESSÃO, RITO ESPECIAL. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MESA, (ALMG), AUMENTO, NÚMERO, SECRETÁRIO. ANTECIPAÇÃO, DATA, ELEIÇÃO, MESA, (ALMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, RITO ESPECIAL, TRAMITAÇÃO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MESA, (ALMG), AUMENTO, NÚMERO, SECRETÁRIO, VICE-PRESIDENTE. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO PERMANENTE, COMBATE, CRIME ORGANIZADO.
Legislação citada RAL 5176 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
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Texto original
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS TURNO ÚNICO - MESA DA ASSEMBLEIA
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PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - MESA DA ASSEMBLEIA
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (2)
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PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
Tramitação
30/11/2000
RESOLUÇÃO 5197 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 1/12/2000, PÁG 18 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5197 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 1/12/2000, PÁG 18 COL 1.
29/11/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
29/11/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2000, PÁG 44 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2000, PÁG 44 COL 1.
29/11/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA, APOIADA PELA MAIORIA DOS LÍDERES: CPI DO NARCOTRÁFICO - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 12/12/2000, PÁG 27 COL 4. A EMENDA FOI VOTADA INDEPENDENTEMENTE DE PARECER. APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. REJEITADA A EMENDA 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA, APOIADA PELA MAIORIA DOS LÍDERES: CPI DO NARCOTRÁFICO - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 12/12/2000, PÁG 27 COL 4. A EMENDA FOI VOTADA INDEPENDENTEMENTE DE PARECER. APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. REJEITADA A EMENDA 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
29/11/2000
ADIADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. CHICO RAFAEL.
PLENÁRIO
ADIADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. CHICO RAFAEL.
29/11/2000
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2000, PÁG 43 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2000, PÁG 43 COL 3.
28/11/2000
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. REJEITADA A EMENDA 1. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1, O PROJETO ORIGINAL E A EMENDA 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. REJEITADA A EMENDA 1. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1, O PROJETO ORIGINAL E A EMENDA 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
28/11/2000
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO ANDRADE SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/11/2000, PÁG 41 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO ANDRADE SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/11/2000, PÁG 41 COL 1.
22/11/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1 E DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 2 APRESENTADOS EM PLENÁRIO, E PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 2, QUE APRESENTA. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2000, PÁG 52 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1 E DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 2 APRESENTADOS EM PLENÁRIO, E PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 2, QUE APRESENTA. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2000, PÁG 52 COL 2.
21/11/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS E SUBSTITUTIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA - EMENDA 1 E SUBSTITUTIVO 1; DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA - EMENDA 2. SUBSTITUTIVO E EMENDAS PUBLICADOS NO DL EM 2/12/2000, PÁG 22 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS E O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA MAS EM 22/11/2000.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS E SUBSTITUTIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA - EMENDA 1 E SUBSTITUTIVO 1; DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA - EMENDA 2. SUBSTITUTIVO E EMENDAS PUBLICADOS NO DL EM 2/12/2000, PÁG 22 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS E O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA MAS EM 22/11/2000.
17/03/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/1999, PÁG 26 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/1999, PÁG 26 COL 2.
04/03/1999
PUB PÁG 18 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 8/3/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 8/3/1999.