PL PROJETO DE LEI 510/1999
CRIA A MEDALHA CALMON BARRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13371 1999 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO CÉSAR DE MESQUITA PMDB
DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO PPB
DEPUTADO CARLOS PIMENTA PSDB
DEPUTADO BENÉ GUEDES PDT
DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
DEPUTADO PAULO PETTERSEN PMDB
DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE PMDB
DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA PT
DEPUTADO OLINTO GODINHO PTB
DEPUTADO DJALMA DINIZ PSD
DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO PSDB
DEPUTADO AGOSTINHO SILVEIRA PL
DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL
DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO PPB
DEPUTADO CARLOS PIMENTA PSDB
DEPUTADO BENÉ GUEDES PDT
DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
DEPUTADO PAULO PETTERSEN PMDB
DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE PMDB
DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA PT
DEPUTADO OLINTO GODINHO PTB
DEPUTADO DJALMA DINIZ PSD
DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO PSDB
DEPUTADO AGOSTINHO SILVEIRA PL
DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13371 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/1999
Proposição de Lei PRL 14224 1999
Resumo CRIAÇÃO, MEDALHA, CONCESSÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, ATUAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE CULTURAL, TURISMO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, GESTÃO, MEDALHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/1999
Proposição de Lei PRL 14224 1999
Resumo CRIAÇÃO, MEDALHA, CONCESSÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, ATUAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE CULTURAL, TURISMO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, GESTÃO, MEDALHA.
Documentos
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
Texto original
Tramitação
30/11/1999
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13371 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/12/1999.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13371 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/12/1999.
18/11/1999
REMESSA DO OFÍCIO 2306/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14224 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2306/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14224 PARA SANÇÃO.
16/11/1999
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/11/1999
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1999, PÁG 42 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1999, PÁG 42 COL 3.
29/10/1999
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/10/1999.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/10/1999.
31/08/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PASTOR GEORGE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/1999, PÁG 23 COL 1.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PASTOR GEORGE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/1999, PÁG 23 COL 1.
26/08/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1999, PÁG 29 COL 4. RECEBIDO NA TIC EM 26/8/1999.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1999, PÁG 29 COL 4. RECEBIDO NA TIC EM 26/8/1999.
19/08/1999
PUB PÁG 22 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/1999.