PL PROJETO DE LEI 427/1999
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO NO ESTADO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 13571 2000 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13571 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/1999
Proposição de Lei PRL 14432 2000
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, COMBATE, ALCOOLISMO. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ELABORAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, OBJETIVO, COMBATE, ALCOOLISMO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, SEMANA, COMBATE, ALCOOLISMO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ALCOÓLATRA, FAMÍLIA, MEDIAÇÃO, (SUS). EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, VISITA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, VENDA, BEBIDA ALCOÓLICA. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), REALIZAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, CONFERÊNCIA, DEBATE, SEMINÁRIO, OFERECIMENTO, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ALCOÓLATRA, FAMÍLIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/1999
Proposição de Lei PRL 14432 2000
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, COMBATE, ALCOOLISMO. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ELABORAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, OBJETIVO, COMBATE, ALCOOLISMO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, SEMANA, COMBATE, ALCOOLISMO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ALCOÓLATRA, FAMÍLIA, MEDIAÇÃO, (SUS). EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, VISITA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, VENDA, BEBIDA ALCOÓLICA. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), REALIZAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, CONFERÊNCIA, DEBATE, SEMINÁRIO, OFERECIMENTO, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ALCOÓLATRA, FAMÍLIA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
31/05/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13571 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/6/2000.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13571 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/6/2000.
23/05/2000
REMESSA DO OFÍCIO 1021/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14432 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 1021/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14432 PARA SANÇÃO.
18/05/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/05/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2000, PÁG 19 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2000, PÁG 19 COL 4.
10/05/2000
APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/5/2000.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/5/2000.
14/12/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/1999, PÁG 43 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/1999, PÁG 43 COL 3.
25/11/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO.
23/11/1999
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. RONALDO CANABRAVA - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 25/11/1999, PÁG 22 COL 1. À COMISSÃO DE SAÚDE PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA SAU EM 24/11/1999.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. RONALDO CANABRAVA - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 25/11/1999, PÁG 22 COL 1. À COMISSÃO DE SAÚDE PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA SAU EM 24/11/1999.
11/11/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/1999, PÁG 24 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/1999, PÁG 24 COL 2.
26/10/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO.
21/10/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/1999, PÁG 32 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 21/10/1999.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/1999, PÁG 32 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 21/10/1999.
01/07/1999
PUB PÁG 24 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/7/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/7/1999.