MSG MENSAGEM 292/1998
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13839, QUE ALTERA
DISPOSITIVO DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, NO QUE SE
REFERE A TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/1998
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 19/10/1998
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13839, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, NO QUE SE REFERE A TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REDUÇÃO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, HIPÓTESE, SEGUNDA VIA, CARTEIRA DE IDENTIDADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/1998
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 19/10/1998
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13839, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, NO QUE SE REFERE A TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REDUÇÃO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, HIPÓTESE, SEGUNDA VIA, CARTEIRA DE IDENTIDADE.
Documentos
Tramitação
28/10/1998
DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 6/11/1998, PÁG 19 COL 3. VETO MANTIDO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 6/11/1998, PÁG 19 COL 3. VETO MANTIDO. OFICIE-SE.
15/10/1998
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AILTON VILELA. SUPLENTE: DEP. MAURO LOBO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. SUPLENTE: DEP. TONINHO ZEITUNE. PELO PFL: EFETIVO: DEP. SEBASTIÃO COSTA. SUPLENTE: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. OLINTO GODINHO. SUPLENTE: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PELO PSD: EFETIVO: DEP. IRANI BARBOSA. SUPLENTE: DEP. DINIS PINHEIRO. RECEBIDA NA ESP EM 19/10/1998.
PLENÁRIO
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AILTON VILELA. SUPLENTE: DEP. MAURO LOBO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. SUPLENTE: DEP. TONINHO ZEITUNE. PELO PFL: EFETIVO: DEP. SEBASTIÃO COSTA. SUPLENTE: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. OLINTO GODINHO. SUPLENTE: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PELO PSD: EFETIVO: DEP. IRANI BARBOSA. SUPLENTE: DEP. DINIS PINHEIRO. RECEBIDA NA ESP EM 19/10/1998.
15/09/1998
PUB PÁG 15 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 889 1996. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 15 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 889 1996. À COMISSÃO ESPECIAL.