PL PROJETO DE LEI 1753/1998
AUTORIZA AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO A
REALIZAR ANÁLISE DE ABUSO DE DROGAS EM URINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇASPFL
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/1998
Observação MACONHA. ANFETAMINA.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ÂMBITO, (SUS), REALIZAÇÃO, EXAME DE LABORATÓRIO, PESQUISA, ABUSO, DROGA, COCAÍNA, ALUNO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, OBJETIVO, ENCAMINHAMENTO, REABILITAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/1998
Observação MACONHA. ANFETAMINA.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ÂMBITO, (SUS), REALIZAÇÃO, EXAME DE LABORATÓRIO, PESQUISA, ABUSO, DROGA, COCAÍNA, ALUNO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, OBJETIVO, ENCAMINHAMENTO, REABILITAÇÃO.
Documentos
Tramitação
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 11/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 11/2/1999.
11/08/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/8/1998, PÁG 14 COL 2.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/8/1998, PÁG 14 COL 2.
01/07/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
20/05/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
15/05/1998
PUB PÁG 16 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/5/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 16 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/5/1998.