PL PROJETO DE LEI 1742/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PIRAPORA - APAE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
PIRAPORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 13032 1998 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FRANCISCO RAMALHOPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13032 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/1998
Proposição de Lei PRL 13873 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, PIRAPORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/1998
Proposição de Lei PRL 13873 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, PIRAPORA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
03/12/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13032 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/12/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13032 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/12/1998.
19/11/1998
REMESSA DO OFÍCIO 1689/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13873 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1689/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13873 PARA SANÇÃO.
10/11/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/09/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1998, PÁG 22 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1998, PÁG 22 COL 3.
24/06/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/9/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/9/1998.
17/06/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/6/1998, PÁG 36 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/6/1998, PÁG 36 COL 4.
09/06/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/1998, PÁG 20 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/1998, PÁG 20 COL 2.
20/05/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/5/1998, PÁG 23 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 21/5/1998.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/5/1998, PÁG 23 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 21/5/1998.
13/05/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
07/05/1998
PUB PÁG 11 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/5/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 11 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/5/1998.