PL PROJETO DE LEI 1674/1998
DÁ DENOMINAÇÃO DE AFRÂNIO AUGUSTO FIGUEIREDO AO TRECHO DA RODOVIA
MG-307 QUE LIGA A BR-251 À SEDE DO MUNICÍPIO DE GRÃO-MOGOL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 13019 1998 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ARNALDO PENNAPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13019 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/1998
Proposição de Lei PRL 13857 1998
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, GRÃO-MOGOL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/1998
Proposição de Lei PRL 13857 1998
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, GRÃO-MOGOL.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tramitação
24/11/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13019 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/11/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13019 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/11/1998.
12/11/1998
REMESSA DO OFÍCIO 1649/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13857 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1649/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13857 PARA SANÇÃO.
11/11/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/09/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/1998, PÁG 16 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/1998, PÁG 16 COL 4.
08/09/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/9/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/9/1998.
26/08/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/9/1998, PÁG 35 COL 4.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/9/1998, PÁG 35 COL 4.
04/08/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/1998, PÁG 14 COL 1.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/1998, PÁG 14 COL 1.
24/06/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1998, PÁG 77 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 25/6/1998.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1998, PÁG 77 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 25/6/1998.
28/05/1998
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
30/04/1998
ENCAMINHADO OFÍCIO 714/1998/SGM AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG CONTENDO O PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO OFÍCIO 714/1998/SGM AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG CONTENDO O PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
29/04/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
15/04/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
31/03/1998
PUB PÁG 10 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/4/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 10 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/4/1998.