PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1649/1998
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 5176, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5183 1998 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5183 1998 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/1998
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). REUNIÃO, (ALMG), TRANSMISSÃO, TELEVISÃO, HIPÓTESE, RITO ESPECIAL, TRAMITAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, PLENÁRIO, DELIBERAÇÃO, RITO ESPECIAL, TRAMITAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. PROCEDIMENTO, RITO ESPECIAL, LIMITAÇÃO, TEMPO, UTILIZAÇÃO, PALAVRA, NÚMERO, ORADOR. DISPENSA, INTERSTÍCIO, TRAMITAÇÃO, PRIMEIRO TURNO, SEGUNDO TURNO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG), POSSIBILIDADE, LÍDER, BANCADA, DEPUTADOS, INDICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO, DEPENDÊNCIA, DELIBERAÇÃO, PLENÁRIO. FIXAÇÃO, PRAZO, DEPUTADOS, DECLARAÇÃO DE VOTO, REUNIÃO PÚBLICA. PROIBIÇÃO, DEPUTADOS, DECLARAÇÃO DE VOTO, HIPÓTESE, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO. LIMITAÇÃO, DEPUTADOS, USO DA PALAVRA, REUNIÃO. FIXAÇÃO, PRAZO, NÚMERO, DEPUTADOS, USO DA PALAVRA, HIPÓTESE, DESTAQUE, DEPENDÊNCIA, DELIBERAÇÃO, PLENÁRIO. EMENDA 1: LIMITAÇÃO, NÚMERO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, TRAMITAÇÃO, RITO ESPECIAL. EMENDA 2: AUMENTO, PRAZO, DISCUSSÃO, USO DA PALAVRA, RITO ESPECIAL. EMENDA 3: EXCLUSIVIDADE, UTILIZAÇÃO, RITO ESPECIAL, REUNIÃO, HIPÓTESE, TRANSMISSÃO, TELEVISÃO. EMENDA 4: AUMENTO, PRAZO, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO, RITO ESPECIAL. EMENDA 5: PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, RITO ESPECIAL, HIPÓTESE, REGIME DE URGÊNCIA. EMENDA 6: TRANSFERÊNCIA, USO DA PALAVRA, HIPÓTESE, DESISTÊNCIA, ORADOR, RITO ESPECIAL. EMENDA 7: SUPRESSÃO, LIMITAÇÃO, DESTAQUE, RITO ESPECIAL. SUBEMENDA 1 A EMENDA 1: AUMENTO, NÚMERO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, POSSIBILIDADE, TRAMITAÇÃO, RITO ESPECIAL. SUBEMENDA 1 A EMENDA 5: PROIBIÇÃO, REDUÇÃO, METADE, PRAZO, DISCUSSÃO, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DESTAQUE, VOTAÇÃO, REQUERIMENTO, REFERÊNCIA, TRAMITAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, REGIME DE URGÊNCIA, HIPÓTESE, APLICAÇÃO, RITO ESPECIAL. SUBEMENDA 1 A EMENDA 6: POSSIBILIDADE, INDICAÇÃO, LÍDER, BLOCO PARLAMENTAR, BANCADA, TRANSFERÊNCIA, USO DA PALAVRA, HIPÓTESE, DESISTÊNCIA, ORADOR. SUBEMENDA 1 A EMENDA 7: LIMITAÇÃO, NÚMERO, DESTAQUE, RITO ESPECIAL. EMENDA 8: DEFINIÇÃO, PRAZO, REQUERIMENTO, DESTAQUE, HIPÓTESE, RITO ESPECIAL. EMENDA 9: FIXAÇÃO, PRAZO, DEPUTADOS, DECLARAÇÃO DE VOTO, POSTERIORIDADE, VOTAÇÃO, REUNIÃO PÚBLICA. EMENDA 10: REDUÇÃO, PRAZO, EXPOSIÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM. EMENDA 11: FIXAÇÃO, PRAZO, APARTE. EMENDA 12: POSSIBILIDADE, PRESIDENTE, COMISSÃO, DESIGNAÇÃO, RELATOR, ANTERIORIDADE, REUNIÃO. EMENDA 13: COMPETÊNCIA, RELATOR, REQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, AVULSOS. EMENDA 14: DISPOSITIVOS, PREENCHIMENTO, VAGA, MESA, (ALMG). EMENDA 15: PROIBIÇÃO, ABERTURA, REUNIÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), INOBSERVÂNCIA, NÚMERO, DEPUTADOS. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, RITO ESPECIAL, HIPÓTESE, PROJETO DE LEI, PLANO PLURIANUAL, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): LIMITAÇÃO, SOLICITAÇÃO, DESTAQUE, VOTAÇÃO, ARTIGO, EMENDA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): TRANSFERÊNCIA, USO DA PALAVRA, BANCADA, DIVERGÊNCIA, OPINIÃO. EMENDA 4 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, NÚMERO, CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. EMENDA 5 (SEGUNDO TURNO): RETIFICAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, (ALMG), INTERRUPÇÃO, ORADOR. EMENDA 6 (SEGUNDO TURNO): RETIFICAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO. EMENDA 7 (SEGUNDO TURNO): COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, COMISSÃO, (ALMG), DEFERIMENTO, SOLICITAÇÃO, AVULSOS. EMENDA 8 (SEGUNDO TURNO): RETIFICAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, POSSIBILIDADE, RECURSO REGIMENTAL, PLENÁRIO, HIPÓTESE, RECUSA, RECEBIMENTO, REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI). EMENDA 9 (SEGUNDO TURNO): INCLUSÃO, REUNIÃO ESPECIAL, RELAÇÃO, REUNIÃO, COMISSÃO, (ALMG). EMENDA 10 (SEGUNDO TURNO): INCLUSÃO, REQUERIMENTO, RITO ESPECIAL, RELAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, DELIBERAÇÃO, PLENÁRIO. EMENDA 11 (SEGUNDO TURNO): SUPRESSÃO, EXIGÊNCIA, LÍDER, INSCRIÇÃO, ORADOR, RITO ESPECIAL. EMENDA 12 (SEGUNDO TURNO): FIXAÇÃO, DATA, VIGÊNCIA, ARTIGO, REFERÊNCIA, RITO ESPECIAL. GARANTIA, DEPUTADOS, INSCRIÇÃO, USO DA PALAVRA, HIPÓTESE, IMPOSSIBILIDADE, FORMAÇÃO, BANCADA.
Legislação citada RAL 5176 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/1998
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). REUNIÃO, (ALMG), TRANSMISSÃO, TELEVISÃO, HIPÓTESE, RITO ESPECIAL, TRAMITAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, PLENÁRIO, DELIBERAÇÃO, RITO ESPECIAL, TRAMITAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. PROCEDIMENTO, RITO ESPECIAL, LIMITAÇÃO, TEMPO, UTILIZAÇÃO, PALAVRA, NÚMERO, ORADOR. DISPENSA, INTERSTÍCIO, TRAMITAÇÃO, PRIMEIRO TURNO, SEGUNDO TURNO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG), POSSIBILIDADE, LÍDER, BANCADA, DEPUTADOS, INDICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO, DEPENDÊNCIA, DELIBERAÇÃO, PLENÁRIO. FIXAÇÃO, PRAZO, DEPUTADOS, DECLARAÇÃO DE VOTO, REUNIÃO PÚBLICA. PROIBIÇÃO, DEPUTADOS, DECLARAÇÃO DE VOTO, HIPÓTESE, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO. LIMITAÇÃO, DEPUTADOS, USO DA PALAVRA, REUNIÃO. FIXAÇÃO, PRAZO, NÚMERO, DEPUTADOS, USO DA PALAVRA, HIPÓTESE, DESTAQUE, DEPENDÊNCIA, DELIBERAÇÃO, PLENÁRIO. EMENDA 1: LIMITAÇÃO, NÚMERO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, TRAMITAÇÃO, RITO ESPECIAL. EMENDA 2: AUMENTO, PRAZO, DISCUSSÃO, USO DA PALAVRA, RITO ESPECIAL. EMENDA 3: EXCLUSIVIDADE, UTILIZAÇÃO, RITO ESPECIAL, REUNIÃO, HIPÓTESE, TRANSMISSÃO, TELEVISÃO. EMENDA 4: AUMENTO, PRAZO, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO, RITO ESPECIAL. EMENDA 5: PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, RITO ESPECIAL, HIPÓTESE, REGIME DE URGÊNCIA. EMENDA 6: TRANSFERÊNCIA, USO DA PALAVRA, HIPÓTESE, DESISTÊNCIA, ORADOR, RITO ESPECIAL. EMENDA 7: SUPRESSÃO, LIMITAÇÃO, DESTAQUE, RITO ESPECIAL. SUBEMENDA 1 A EMENDA 1: AUMENTO, NÚMERO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, POSSIBILIDADE, TRAMITAÇÃO, RITO ESPECIAL. SUBEMENDA 1 A EMENDA 5: PROIBIÇÃO, REDUÇÃO, METADE, PRAZO, DISCUSSÃO, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DESTAQUE, VOTAÇÃO, REQUERIMENTO, REFERÊNCIA, TRAMITAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, REGIME DE URGÊNCIA, HIPÓTESE, APLICAÇÃO, RITO ESPECIAL. SUBEMENDA 1 A EMENDA 6: POSSIBILIDADE, INDICAÇÃO, LÍDER, BLOCO PARLAMENTAR, BANCADA, TRANSFERÊNCIA, USO DA PALAVRA, HIPÓTESE, DESISTÊNCIA, ORADOR. SUBEMENDA 1 A EMENDA 7: LIMITAÇÃO, NÚMERO, DESTAQUE, RITO ESPECIAL. EMENDA 8: DEFINIÇÃO, PRAZO, REQUERIMENTO, DESTAQUE, HIPÓTESE, RITO ESPECIAL. EMENDA 9: FIXAÇÃO, PRAZO, DEPUTADOS, DECLARAÇÃO DE VOTO, POSTERIORIDADE, VOTAÇÃO, REUNIÃO PÚBLICA. EMENDA 10: REDUÇÃO, PRAZO, EXPOSIÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM. EMENDA 11: FIXAÇÃO, PRAZO, APARTE. EMENDA 12: POSSIBILIDADE, PRESIDENTE, COMISSÃO, DESIGNAÇÃO, RELATOR, ANTERIORIDADE, REUNIÃO. EMENDA 13: COMPETÊNCIA, RELATOR, REQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, AVULSOS. EMENDA 14: DISPOSITIVOS, PREENCHIMENTO, VAGA, MESA, (ALMG). EMENDA 15: PROIBIÇÃO, ABERTURA, REUNIÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), INOBSERVÂNCIA, NÚMERO, DEPUTADOS. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, RITO ESPECIAL, HIPÓTESE, PROJETO DE LEI, PLANO PLURIANUAL, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): LIMITAÇÃO, SOLICITAÇÃO, DESTAQUE, VOTAÇÃO, ARTIGO, EMENDA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): TRANSFERÊNCIA, USO DA PALAVRA, BANCADA, DIVERGÊNCIA, OPINIÃO. EMENDA 4 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, NÚMERO, CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. EMENDA 5 (SEGUNDO TURNO): RETIFICAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, (ALMG), INTERRUPÇÃO, ORADOR. EMENDA 6 (SEGUNDO TURNO): RETIFICAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO. EMENDA 7 (SEGUNDO TURNO): COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, COMISSÃO, (ALMG), DEFERIMENTO, SOLICITAÇÃO, AVULSOS. EMENDA 8 (SEGUNDO TURNO): RETIFICAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, POSSIBILIDADE, RECURSO REGIMENTAL, PLENÁRIO, HIPÓTESE, RECUSA, RECEBIMENTO, REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI). EMENDA 9 (SEGUNDO TURNO): INCLUSÃO, REUNIÃO ESPECIAL, RELAÇÃO, REUNIÃO, COMISSÃO, (ALMG). EMENDA 10 (SEGUNDO TURNO): INCLUSÃO, REQUERIMENTO, RITO ESPECIAL, RELAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, DELIBERAÇÃO, PLENÁRIO. EMENDA 11 (SEGUNDO TURNO): SUPRESSÃO, EXIGÊNCIA, LÍDER, INSCRIÇÃO, ORADOR, RITO ESPECIAL. EMENDA 12 (SEGUNDO TURNO): FIXAÇÃO, DATA, VIGÊNCIA, ARTIGO, REFERÊNCIA, RITO ESPECIAL. GARANTIA, DEPUTADOS, INSCRIÇÃO, USO DA PALAVRA, HIPÓTESE, IMPOSSIBILIDADE, FORMAÇÃO, BANCADA.
Legislação citada RAL 5176 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
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PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (2)
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
Tramitação
14/07/1998
RESOLUÇÃO 5183 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 15/7/1998, PÁG 28 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5183 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 15/7/1998, PÁG 28 COL 3.
08/07/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
08/07/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/1998, PÁG 19 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/1998, PÁG 19 COL 3.
08/07/1998
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 10 E 12. REJEITADA A EMENDA 11. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 10 E 12. REJEITADA A EMENDA 11. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
07/07/1998
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. RAUL LIMA NETO - EMENDA 11; DEP. DILZON MELO - EMENDA 12. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 15/7/1998, PÁG 29 COL 1. AS EMENDAS SERÃO SUBMETIDAS A VOTAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE PARECER NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. RAUL LIMA NETO - EMENDA 11; DEP. DILZON MELO - EMENDA 12. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 15/7/1998, PÁG 29 COL 1. AS EMENDAS SERÃO SUBMETIDAS A VOTAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE PARECER NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
30/06/1998
ADIADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO POR CINCO DIAS, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO GILMAR MACHADO.
PLENÁRIO
ADIADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO POR CINCO DIAS, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO GILMAR MACHADO.
24/06/1998
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 10. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/1998, PÁG 23 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 10. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/1998, PÁG 23 COL 1.
17/06/1998
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS SUBEMENDAS 1 AS EMENDAS 1, 5, 6 E 7 E AS EMENDAS DE 8 A 15. REJEITADOS O SUBSTITUTIVO 1 E AS EMENDAS 2, 3 E 4. PREJUDICADAS AS EMENDAS 1, 5, 6 E 7. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 17/6/1998.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS SUBEMENDAS 1 AS EMENDAS 1, 5, 6 E 7 E AS EMENDAS DE 8 A 15. REJEITADOS O SUBSTITUTIVO 1 E AS EMENDAS 2, 3 E 4. PREJUDICADAS AS EMENDAS 1, 5, 6 E 7. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 17/6/1998.
16/06/1998
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. RAUL LIMA NETO.
PLENÁRIO
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. RAUL LIMA NETO.
27/05/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1 E DAS EMENDAS 2, 3 E 4; PELA APRESENTAÇÃO DAS SUBEMENDAS 1 AS EMENDAS 1, 5, 6 E 7, FICANDO ESTAS PREJUDICADAS, E PELA APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS DE 8 A 15. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/1998, PÁG 13 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1 E DAS EMENDAS 2, 3 E 4; PELA APRESENTAÇÃO DAS SUBEMENDAS 1 AS EMENDAS 1, 5, 6 E 7, FICANDO ESTAS PREJUDICADAS, E PELA APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS DE 8 A 15. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/1998, PÁG 13 COL 1.
07/05/1998
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO E DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. GILMAR MACHADO - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 9/5/1998, PÁG 12 COL 1. DEP. DURVAL ÂNGELO - EMENDA 1. DEP. GERALDO NASCIMENTO - EMENDA 2. DEP. ANIVALDO COELHO - EMENDA 3. DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN - EMENDA 4. DEP. IVO JOSÉ - EMENDA 5. DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO - EMENDA 6. DEP. MARCOS HELÊNIO - EMENDA 7. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 9/5/1998, PÁG 12 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO E AS EMENDAS.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO E DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. GILMAR MACHADO - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 9/5/1998, PÁG 12 COL 1. DEP. DURVAL ÂNGELO - EMENDA 1. DEP. GERALDO NASCIMENTO - EMENDA 2. DEP. ANIVALDO COELHO - EMENDA 3. DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN - EMENDA 4. DEP. IVO JOSÉ - EMENDA 5. DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO - EMENDA 6. DEP. MARCOS HELÊNIO - EMENDA 7. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 9/5/1998, PÁG 12 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO E AS EMENDAS.
15/04/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/4/1998, PÁG 19 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/4/1998, PÁG 19 COL 4.
18/03/1998
PUB PÁG 38 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 20/3/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 38 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 20/3/1998.