PL PROJETO DE LEI 1598/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILO-BENEFICENTE
DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO - AFBSGRA -, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12875 1998 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO PPB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12875 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/1998
Proposição de Lei PRL 13716 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/1998
Proposição de Lei PRL 13716 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
17/06/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12875 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/6/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12875 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/6/1998.
02/06/1998
REMESSA DO OFÍCIO 975/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13716 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 975/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13716 PARA SANÇÃO.
26/05/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/05/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/1998, PÁG 22 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/1998, PÁG 22 COL 2.
08/05/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/5/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/5/1998.
28/04/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/5/1998, PÁG 22 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/5/1998, PÁG 22 COL 2.
22/04/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WILSON TRÓPIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/1998, PÁG 24 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WILSON TRÓPIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/1998, PÁG 24 COL 2.
18/03/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/1998, PÁG 40 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 19/3/1998.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/1998, PÁG 40 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 19/3/1998.
04/03/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
17/02/1998
PUB PÁG 14 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 14 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/1998.