PL PROJETO DE LEI 1578/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 13004 1998 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO REZENDEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13004 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/1997
Proposição de Lei PRL 13841 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, MUNICÍPIO, MONSENHOR PAULO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/1997
Proposição de Lei PRL 13841 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, MUNICÍPIO, MONSENHOR PAULO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
31/08/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13004 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/9/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13004 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/9/1998.
18/08/1998
REMESSA DO OFÍCIO 1287/1998/SGE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13841 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1287/1998/SGE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13841 PARA SANÇÃO.
12/08/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/07/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BILAC PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/8/1998, PÁG 14 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BILAC PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/8/1998, PÁG 14 COL 4.
02/07/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/7/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/7/1998.
25/06/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/6/1998, PÁG 50 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/6/1998, PÁG 50 COL 4.
23/06/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/1998, PÁG 17 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/1998, PÁG 17 COL 4.
02/06/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/6/1998, PÁG 15 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 3/6/1998.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/6/1998, PÁG 15 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 3/6/1998.
06/05/1998
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
23/03/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
04/03/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
16/12/1997
PUB PÁG 14 COL 3 ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/12/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 14 COL 3 ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/12/1997.