PL PROJETO DE LEI 1405/1997
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DR. JOÃO CORDEIRO AO TRECHO DA RODOVIA
MG-428 QUE LIGA O TREVO DE SACRAMENTO NA MG-190 AO TREVO DA
MG-172 QUE LIGA ARAXÁ A FRANCA, SP.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12922 1998 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PAULO PIAUPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12922 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/1997
Proposição de Lei PRL 13756 1998
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, SACRAMENTO, ARAXÁ, FRANCA, (SP).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/1997
Proposição de Lei PRL 13756 1998
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, SACRAMENTO, ARAXÁ, FRANCA, (SP).
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
29/06/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12922 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/6/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12922 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/6/1998.
09/06/1998
REMESSA DO OFÍCIO 1029/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13756 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1029/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13756 PARA SANÇÃO.
03/06/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/05/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/6/1998, PÁG 17 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/6/1998, PÁG 17 COL 1.
20/05/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO 5065 1990, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/5/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO 5065 1990, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/5/1998.
13/05/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/5/1998, PÁG 21 COL 4.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/5/1998, PÁG 21 COL 4.
13/05/1998
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/1998, PÁG 16 COL 1.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/1998, PÁG 16 COL 1.
29/04/1998
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA.
15/04/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 15/4/1998.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 15/4/1998.
08/04/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 9/4/1998, PÁG 21 COL 3.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 9/4/1998, PÁG 21 COL 3.
25/03/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO.
18/03/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/1998, PÁG 41 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 19/3/1998.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/1998, PÁG 41 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 19/3/1998.
09/12/1997
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
28/10/1997
REMESSA DO OFÍCIO 2509/1997/SGM AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2509/1997/SGM AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
23/10/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
01/10/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
23/09/1997
PUB PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/9/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/9/1997.