PL PROJETO DE LEI 1385/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO OU REVERSÃO DE IMÓVEIS
QUE MENCIONA (AUTORIZA DOAÇÃO OU REVERSÃO AOS MUNICÍPIOS DAS
PRAÇAS DE ESPORTES CONSTRUÍDAS PELO ESTADO).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12995 1998 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AJALMAR SILVAPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12995 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/1997
Proposição de Lei PRL 13838 1998
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, REVERSÃO, MUNICÍPIOS, PRAÇA DE ESPORTE, CONSTRUÇÃO, ESTADO. SUBSTITUTIVO 1: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, REVERSÃO, PRAÇA DE ESPORTE, MUNICÍPIOS. CONDICIONAMENTO, ALIENAÇÃO, DESTINAÇÃO, IMÓVEL, PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER. FIXAÇÃO, PRAZO, MUNICÍPIOS, FORMALIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, INTERESSE, DOAÇÃO, REVERSÃO, IMÓVEL. EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, ANEXO, PRAÇA DE ESPORTE, MUNICÍPIO, UBÁ. EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, ANEXO, PRAÇA DE ESPORTE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/1997
Proposição de Lei PRL 13838 1998
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, REVERSÃO, MUNICÍPIOS, PRAÇA DE ESPORTE, CONSTRUÇÃO, ESTADO. SUBSTITUTIVO 1: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, REVERSÃO, PRAÇA DE ESPORTE, MUNICÍPIOS. CONDICIONAMENTO, ALIENAÇÃO, DESTINAÇÃO, IMÓVEL, PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER. FIXAÇÃO, PRAZO, MUNICÍPIOS, FORMALIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, INTERESSE, DOAÇÃO, REVERSÃO, IMÓVEL. EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, ANEXO, PRAÇA DE ESPORTE, MUNICÍPIO, UBÁ. EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, ANEXO, PRAÇA DE ESPORTE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Documentos
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ERRATA (3)
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ERRATA (2)
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ERRATA (1)
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ERRATA (4)
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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Texto original
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
Tramitação
30/07/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12995 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/7/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12995 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/7/1998.
13/07/1998
REMESSA DO OFÍCIO 1196/1998/SGE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13838 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1196/1998/SGE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13838 PARA SANÇÃO.
08/07/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/07/1998
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
02/07/1998
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/1998, PÁG 25 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/7/1998, PÁG 18 COL 1, ALTERANDO O TEXTO DO PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/7/1998, PÁG 18 COL 1, ALTERANDO O TEXTO DO PARECER E TORNANDO SEM EFEITO A ERRATA ANTERIOR.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/1998, PÁG 25 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/7/1998, PÁG 18 COL 1, ALTERANDO O TEXTO DO PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/7/1998, PÁG 18 COL 1, ALTERANDO O TEXTO DO PARECER E TORNANDO SEM EFEITO A ERRATA ANTERIOR.
01/07/1998
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 2/7/1998.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 2/7/1998.
25/06/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1998, PÁG 62 COL 1.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1998, PÁG 62 COL 1.
18/06/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO.
17/06/1998
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. GERALDO REZENDE - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 1/7/1998, PÁG 22 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA FFO EM 17/6/1998.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. GERALDO REZENDE - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 1/7/1998, PÁG 22 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA FFO EM 17/6/1998.
03/06/1998
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1998, PÁG 33 COL 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/7/1998, PÁG 18 COL 1, ALTERANDO O TEXTO DO PARECER. APU - RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1998, PÁG 33 COL 4. FFO - RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1998, PÁG 34 COL 1.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1998, PÁG 33 COL 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/7/1998, PÁG 18 COL 1, ALTERANDO O TEXTO DO PARECER. APU - RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1998, PÁG 33 COL 4. FFO - RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1998, PÁG 34 COL 1.
09/12/1997
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
29/10/1997
REMESSA DO OFÍCIO 2517/1997/SGM AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2517/1997/SGM AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
21/10/1997
CJU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
14/10/1997
REQUERIMENTO DO DEP. GILMAR MACHADO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 16/10/1997, PÁG 24 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILMAR MACHADO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 16/10/1997, PÁG 24 COL 2.
08/10/1997
CJU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL.
26/09/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
25/09/1997
REQUERIMENTO DO DEP. AJALMAR SILVA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/9/1997, PÁG 20 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AJALMAR SILVA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/9/1997, PÁG 20 COL 3.
25/09/1997
REQUERIMENTO DO DEP. AJALMAR SILVA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/9/1997, PÁG 20 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AJALMAR SILVA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/9/1997, PÁG 20 COL 3.
17/09/1997
PUB PÁG 18 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/9/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/9/1997.