PL PROJETO DE LEI 1210/1997
INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS - PROMINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
REJEITADO
DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/1997
Observação PROIND
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ESTADO. CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, RECURSOS, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA. DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, FINANCIAMENTO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, INDÚSTRIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/1997
Observação PROIND
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ESTADO. CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, RECURSOS, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA. DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, FINANCIAMENTO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, INDÚSTRIA.
Documentos
Tramitação
04/08/1998
APROVADO O PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
APROVADO O PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. ARQUIVE-SE.
02/07/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ANTILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/1997, PÁG 26 COL 2.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ANTILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/1997, PÁG 26 COL 2.
25/06/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
22/05/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
14/05/1997
PUB PÁG 27 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/5/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 27 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/5/1997.