PL PROJETO DE LEI 1162/1997
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ADRIANO DUARTE À ESTRADA QUE LIGA O ENTRONCAMENTO
DA RODOVIA MG-262 AO MUNICÍPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12906 1998 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOSPL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12906 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/1997
Proposição de Lei PRL 13729 1998
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, DIOGO DE VASCONCELOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/1997
Proposição de Lei PRL 13729 1998
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, DIOGO DE VASCONCELOS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
23/06/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12906 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/6/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12906 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/6/1998.
04/06/1998
REMESSA DO OFÍCIO 994/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13729 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 994/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13729 PARA SANÇÃO.
27/05/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/05/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/1998, PÁG 28 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/1998, PÁG 28 COL 4.
08/05/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO 5065 1990, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/5/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO 5065 1990, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/5/1998.
29/04/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/5/1998, PÁG 22 COL 2.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/5/1998, PÁG 22 COL 2.
28/04/1998
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/1998, PÁG 40 COL 3.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/1998, PÁG 40 COL 3.
15/04/1998
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA.
08/04/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 8/4/1998.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 8/4/1998.
07/04/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/1998, PÁG 23 COL 4.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/1998, PÁG 23 COL 4.
25/03/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO.
18/03/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/1998, PÁG 41 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 19/3/1998.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/1998, PÁG 41 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 19/3/1998.
02/03/1998
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
30/05/1997
REMESSA DOS OFÍCIOS 1021 E 1022/1997/SGM COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DOS OFÍCIOS 1021 E 1022/1997/SGM COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
27/05/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER E A SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER E A SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
02/05/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
22/04/1997
PUB PÁG 22 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/1997.