PL PROJETO DE LEI 982/1996
INSTITUI, NO ÂMBITO ESTADUAL, O DIA DO CAPOEIRISTA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12501 1997 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PAULO SCHETTINOPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12501 1997 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/1996
Proposição de Lei PRL 13333 1997
Resumo CRIAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, PRATICANTE, CAPOEIRA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/1996
Proposição de Lei PRL 13333 1997
Resumo CRIAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, PRATICANTE, CAPOEIRA.
Tramitação
06/05/1997
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12501 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/5/1997.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12501 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/5/1997.
22/04/1997
REMESSA DO OFÍCIO 592/1997/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13333 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 592/1997/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13333 PARA SANÇÃO.
16/04/1997
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/03/1997
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/1997, PÁG 26 COL 1.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/1997, PÁG 26 COL 1.
19/03/1997
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/3/1997.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/3/1997.
12/03/1997
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/3/1997.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/3/1997.
17/12/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1996, PÁG 14 COL 3.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1996, PÁG 14 COL 3.
10/12/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 10/12/1996.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 10/12/1996.
27/11/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/1996, PÁG 13 COL 3.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/1996, PÁG 13 COL 3.
05/11/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/11/1996, PÁG 8 COL 3. RECEBIDO NA ECD EM 5/11/1996.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/11/1996, PÁG 8 COL 3. RECEBIDO NA ECD EM 5/11/1996.
21/10/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
15/10/1996
PUB PÁG 12 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/10/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 12 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/10/1996.