Voltar

PL PROJETO DE LEI 826/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE GOVERNADOR VALADARES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 12337 1996 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
  • DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO
    DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO
    PMDB
Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 12337 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/1996
Proposição de Lei PRL 13163 1996
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.

Tramitação
12
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1